Por que contar com uma assessoria jurídica

especializada em Propriedade Intelectual?

Segurança Jurídica

Não coloque em risco sua marca, conte com o auxílio de um escritório especializado no processo de registro.

Atendimento Personalizado

Análise personalizada de casos, com atendimento individualizado, célere e com a entrega das melhores soluções.

Acompanhamento do Processo

Acompanhamos o processo de Registro de Marcas até a concessão, deixe tudo por nossa conta.

Experiência

Nosso escritório tem vasta experiência na solicitação de registro frente ao INPI.

Atendimento Online

Realizamos atendimentos também de forma online, com contato realizado por Whatsapp, telefone ou e-mail.

Marcas

Marca é todo sinal distintivo utilizado para identificação dos produtos ou serviços do titular para exploração desses sinais junto a seu público, e a única maneira de se proteger é fazer o registro da sua marca ou patente perante o INPI.

Para registro da marca é necessário abrir uma solicitação frente ao INPI, realizando, antes, a pesquisa de anterioridade, com o objetivo de identificar eventuais marcas já existentes com aquela mesma denominação. Realizada a pesquisa prévia, e sendo possível o registro, é preciso seguir com a classificação correta das classes, bem como com o recolhimento das taxas exigidas pelo INPI para prosseguimento do processo.

Por esse motivo, os advogados que atuam frente ao INPI precisam conhecer os procedimentos legais e administrativos necessários para o registro de marcas e patentes.

Apenas em 2021, foram registradas cerca de 160 mil marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Tipos de marcas:

Há algumas classificações para definir os tipos de marcas. O INPI estabelece que uma marca pode ser classificada como:

Nominativa: formada por palavras, neologismos ou combinações de letras e números. 

Figurativa: aquela que traz desenho, imagens, formas de letras ou algarismos, ou ainda palavras de origem de alfabetos estrangeiros.

Mista: quando se combina, em uma mesma marca, imagem e palavra.

Tridimensional: ocorre quando, por meio da forma de um produto, é possível distingui-lo de outros produtos semelhantes.

Durante o processo de pedido de registro, é fundamental que o solicitante ou advogado conheça as classificações corretas e identifique as implicações de cada tipo.

Assista ao nosso vídeo!

Sobre o nosso escritório

Cesena Gutierrez Advocacia

Conte com experiência e conhecimento técnico de um escritório especialista na área de Registro de Marcas.

Contando com a experiência de mais de 10 anos de atuação na área jurídica, o escritório Cesena Gutierrez Advocacia atua diretamente na assessoria para registro de marcas. Conhecemos os procedimentos adotados pelo INPI e realizamos o acompanhamento do processo desde o protocolo inicial do pedido até a concessão do registro ao titular.

O que oferecemos e como podemos ajudar

Assessoria em Propriedade Intelectual

A Marca pode ser considerada uma das propriedades mais valiosas de um negócio, representando
a identificação entre determinada empresa e o público em geral.

Pesquisa de Viabilidade no INPI

Realizamos as pesquisas prévias a fim de verificar a viabilidade do registro de sua marca e identificar eventuais obstáculos que impossibilitem a concessão.

Levantamento de Documentação

Auxiliamos nossos clientes com a documentação necessária, taxas e guias para pagamento exigidos pelo INPI.

Condução do Processo Administrativo no INPI

Realizamos o protocolo do pedido e acompanhamos o processo de registro junto ao INPI, atualizando o titular sobre todos os andamentos.

Acompanhamento de Emissão do Certificado

Após concluído o processo, cuidaremos da emissão do Certificado de Registro com o posterior envio ao titular.

Perfil do sócio

Raphael Cesena Gutierrez

Advogado atuante desde 2010 com larga experiência e sólida formação profissional na área contenciosa e consultiva de grandes escritórios de São Paulo, atuando na condução de ações e na coordenação de equipes jurídicas. Vivência em práticas jurídicas, acadêmicas e empresariais, liderança de equipes jurídicas e administrativas, gerenciamento de tarefas, estruturação de fluxos para acompanhamento e condução de ações judiciais em grande escala.

Atuou em favor de grandes empresas e multinacionais em matérias envolvendo Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, dentre outros ramos jurídicos. 

Graduado e pós-graduado em Direito Civil pela FMU, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de cursos para aprimoramento de idioma na International Bureau of Language (IBL) em Buenos Aires – Argentina e curso intensivo na Embassy English em Sydney – Austrália, dentre outros cursos realizados no Brasil.

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Perguntas frequentes

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Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos ou serviços do titular e para exploração desses sinais junto a seu público. A única maneira de proteger sua marca é fazer o registro perante o INPI.

Via de regra, entre o pedido de registro da Marca e a conclusão do registro, o processo leva cerca de 12 meses para ser concluído. Não obstante, fica assegurado ao solicitante a prioridade de registro de Marca a partir do pedido de registro.

O registro de uma Marca é válido pelo período de 10 anos, podendo ser renovado por igual período de forma sucessiva. Em outras palavras, é possível renovar o registro a cada 10 anos.

Enquanto a marca pode ser um sinal, nome ou imagem com a função de identificar e distinguir produtos ou serviços, a patente é o registro do próprio produto ou de um processo em si, originado de um trabalho inventivo.

Dentre outros benefícios, registrar sua marca no INPI traz proteção ao seu negócio e impede que outras empresas utilizem sua Marca e Logotipo.

Sim!
Caso você não realize o registro, e outra empresa faça o pedido em relação a mesma marca, você poderá perdê-la.

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