
VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e,
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e,
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de um inventário
O Conselho Nacional de Justiça apresentou uma novidade que deve facilitar a emissão de inventários extrajudiciais. A Resolução CNJ 452/2022, que já está em vigor, permite a
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Projeto se baseia em jurisprudência do STJ. O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por
Escritório com mais de 10 anos de atuação jurídica e larga experiência profissional na defesa de grandes empresas, multinacionais e particulares, em matérias envolvendo Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, dentre outros ramos jurídicos.
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo.
Trabalhamos e atuamos exclusivamente com serviços jurídicos.
© 2022 Todos os direitos reservados a Cesena Gutierrez Advocacia e Consultoria • Desenvolvido por
Poky Sites