Nosso escritório tem vasta experiência na atuação contenciosa e consultiva envolvendo o Código de Defesa do Consumidor. Atuamos para entregar sempre o melhor resultado jurídico.
Análise personalizada de casos, com atendimento individualizado, célere e com a entrega das melhores soluções jurídicas.
Atuamos de maneira ágil, tanto no ajuizamento de demandas judiciais como no retorno de consultas e elaboração de pareceres, de forma a preservar o direito de nossos clientes.
Realizamos atendimentos também de forma online, com contato realizado por Whatsapp, telefone ou e-mail.
Contando com vasta experiência na área, nós do escritório Cesena Gutierrez Advocacia lidamos com diversas questões que envolvem o segmento, tais como:
Você sabia que o Poder judiciário vem entendendo que os Bancos respondem diretamente pelas fraudes praticadas por terceiros contra o consumidor?
São os famosos “golpes da maquininha”, clonagem de cartões, solicitação falsa de empréstimos, dentre outros.
Nesses casos, sempre que negado o estorno de valores pela Instituição Financeira, e constatada a falha na prestação de serviço, o Judiciário determina a devolução de valores ao consumidor.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça enviados exclusivamente para o Anuário da Justiça São Paulo 2022, as ações de consumidor contra os bancos foram o tema mais julgado na Seção de Direito Privado em 2021, com quase 70 mil julgados.
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Conte com um escritório especializado em Direito do Consumidor.
Contando com a experiência de mais de 10 anos de atuação jurídica em ações envolvendo Direito do Consumidor, o escritório Cesena Gutierrez Advocacia atua de forma consultiva e contenciosa, assessorando tanto particulares, consumidores, como também pequenas e médias empresas em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor.
Com atuação empresarial e forte alicerce na experiência obtida no atendimento de particulares e de grandes empresas, em diversos segmentos, tais como multinacionais da área de e-commerce, instituições financeiras, concessionárias de serviço público, construtoras, montadoras do setor automotivo, dentre outros, estamos preparados para auxiliar nossos clientes e parceiros, oferecendo sempre as melhores soluções jurídicas.
O escritório Cesena Gutierrez Advocacia atua tanto na defesa de direitos dos consumidores, como na assessoria jurídica empresarial preventiva,
a fim de evitar violação das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ajuizamento de ações envolvendo fraudes bancárias, como “golpe da maquininha”, clonagem de cartões, invasão de contas, dentre outros. Indicamos o ajuizamento de ação judicial sempre que houver a negativa de estorno de valores pela Instituição Financeira.
Análise de contratos e ajuizamento de ações envolvendo abusividade em cláusulas contratuais. Ações contra descumprimento de contrato pelo prestador de serviço ou fornecedor do produto.
Ajuizamento de ações para obtenção de indenização por danos morais e materiais em razão de falhas na prestação de serviços ou vícios em produtos, configurando-se em violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria jurídica para pequenas e médias empresas com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, a fim de diagnosticar, sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor, eventual necessidade de adequação em conformidade com a legislação consumerista. Elaboração de defesas, recursos e atuação em processos administrativos do PROCON e demandas judiciais.
Ajuizamento de ações indenizatórias em decorrência de negativação indevida do consumidor, com o apontamento de qualquer inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA.
Advogado atuante desde 2010 com larga experiência e sólida formação profissional na área contenciosa e consultiva de grandes escritórios de São Paulo, atuando na condução de ações e na coordenação de equipes jurídicas. Vivência em práticas jurídicas, acadêmicas e empresariais, liderança de equipes jurídicas e administrativas, gerenciamento de tarefas, estruturação de fluxos para acompanhamento e condução de ações judiciais em grande escala.
Atuou em favor de grandes empresas e multinacionais em matérias envolvendo Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, dentre outros ramos jurídicos.
Graduado e pós-graduado em Direito Civil pela FMU, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de cursos para aprimoramento de idioma na International Bureau of Language (IBL) em Buenos Aires – Argentina e curso intensivo na Embassy English em Sydney – Austrália, dentre outros cursos realizados no Brasil.
Caso tenha alguma dúvida que não esteja entre as perguntas frequentes, clique no botão de WhatsApp.
Para uma análise segura é necessário contar com a avaliação de todas as informações, mas, em regra, quando identificada a fraude realizada por terceiros o Judiciário vem entendendo que o banco deve restituir os valores perdidos pelo consumidor. Entre em contato com nosso time para verificar a viabilidade da ação judicial.
Sim!
Caso constatado o descumprimento da oferta pelo fornecedor, poderá o consumidor exigir a entrega do produto ou a devolução dos valores pagos.
Entre em contato com nosso escritório, iremos colher todas as informações necessárias para avaliar especificamente seu caso, elaborando um parecer final sobre a viabilidade da ação judicial.
Sim!
As construtoras são consideradas fornecedoras de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e sempre que há a compra de um imóvel pelo consumidor final, aplica-se a lei consumerista.
Sim!
Sempre que a compra ocorrer fora das dependências da incorporadora/construtora, poderá o comprador exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, com a devolução integral dos valores eventualmente pagos. Entre em contato com nosso time para verificar a viabilidade da ação judicial.
O tempo de uma ação pode variar bastante. Atualmente, com a tramitação eletrônica, os processos envolvendo relação de consumo costumam durar em média de 4 a 12 meses até a sentença.
Multa em caso de demora na restituição dos valores. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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